Política de Privacidade da ADENE
Este texto refere-se à Política de Privacidade aplicável às plataformas e ou sites controlados pela ADENE- Agência para a Energia (adiante designados em conjunto como “Sites ADENE”).
A ADENE – Agência para a Energia (ADENE) é uma pessoa coletiva de utilidade pública que está matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 501618392 e que tem sede na Avenida 5 de Outubro, 208, 2.º, 1050-065 Lisboa.
A presente Política de Privacidade explica o modo como a ADENE trata os dados pessoais que os utilizadores dos Sites ADENE lhe fornecem, ou que são de outro modo recolhidos através dos Sites ADENE. As práticas dos Sites ADENE em matéria de privacidade estão em conformidade com a presente Política de Privacidade.
Contudo, antes de utilizar os Sites ADENE ou de fornecer dados pessoais à ADENE, recomendamos a leitura da presente Política de Privacidade, dado que a recolha e o tratamento de dados pessoais podem variar consoante as características específicas de cada site ou plataforma da ADENE.
Ao aceder e utilizar os Sites ADENE, o utilizador (doravante, “Utilizador” ou “Utilizadores”) aceita e autoriza a recolha, utilização e divulgação dos seus dados pessoais (informação suscetível de o identificar), conforme previsto na presente Política de Privacidade.
Salvo disposição em contrário, a presente Política de Privacidade não se aplica à recolha de dados offline junto do Utilizador, nem aos sites de terceiros aos quais os Sites ADENE possam estar ligados. Recomenda-se que o Utilizador leia a presente Política de Privacidade sempre que visite cada um dos Sites ADENE.
O Responsável pelo Tratamento
Os Sites ADENE pertencem à Agência para a Energia (ADENE), pessoa coletiva de utilidade pública, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 501618392, com sede na Avenida 5 de Outubro, 208, 1050-065 Lisboa, a qual é a entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais que os Utilizadores forneçam através dos Sites ADENE.
Antes de fornecer os seus dados pessoais à ADENE, deverá ler com atenção a presente Política de Privacidade e confirmar a respetiva aceitação no campo específico para o efeito.
Informação adicional sobre a Política de Privacidade
A ADENE rege-se pela legislação em vigor e vincula-se ao cumprimento da presente Política de Privacidade do Site.
Sem prejuízo, a ADENE reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio a presente Política de Privacidade. Qualquer alteração à presente Política de Privacidade será publicada nos Sites ADENE, pelo que se aconselha a consulta regular deste documento. A versão publicada nos Sites ADENE é a que se encontra atualmente em vigor, bem como as regras específicas aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais recolhidos através de cada um dos Sites ADENE.
Caso não concorde com a presente Política de Privacidade, por favor não forneça os seus Dados Pessoais. Alertamos, no entanto, para o facto de a utilização dos serviços disponibilizados nos Sites ADENE estar condicionada ao fornecimento dos seus Dados Pessoais, sem os quais, não será possível que beneficie dos serviços aí disponibilizados.
Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à legislação aplicável, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
